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NOVIDADE – Lei para Netos de Espanhóis

Lei para Netos de Espanhóis, prazos para introduzir emendas encerradas

Como já falamos em outros posts, o congresso da Espanha está examinando uma nova lei para que netos de Espanhóis, nascidos no exterior, possa ter direito a nacionalidade espanhola, o processo é longo, mas já passaram várias fases.
Lei para Netos de Espanhóis, prazos para introduzir emendas encerradas

A proposta de lei sobre a concessão da nacionalidade espanhola aos descendentes nascidos no exterior de pais espanhóis, segue o procedimento parlamentar planejado.

No dia 10/10/2018, a proposta de lei em matéria de concessão da nacionalidade espanhola aos descendentes nascidos no estrangeiro de pais espanhóis concluiu ontem o prazo para apresentar emendas aos artigos, e segue o procedimento parlamentar previsto.

Quais são os próximos passos para aprovação da lei que dá o passaporte espanhol para os netos de espanhóis?

Neste momento, de acordo com o estabelecido nos regulamentos (artigo 113 e seguintes), a comissão designará um ou mais parlamentares, para que, tendo em vista o texto e as emendas apresentadas ao artigo, elabore um relatório dentro de quinze dias.

Neste período pode ser prorrogado. Isso significa que temos pelo menos mais 15 dias antes da proposta ser debatida, na comissão de Justiça.

Uma vez concluídas as discussões, elas podem ter o prazo prolongado e introduzir novas modificações. O parecer final da comissão, assinado pelo seu presidente e por um dos secretários, será enviado ao presidente do congresso para os seguir os próximos passos.

A partir daí, a previsão no artigo 117, tem 48 horas para relatar os votos particulares e emendas, tendo sido defendida e votada na comissão e não incorporadas na opinião, a intenção é de defender no Parlamento.

Uma vez aprovado pelo plenário, o projeto de lei será enviado ao Senado para aprovação final.

A boa notícia é que a comissão parece estar trabalhando seriamente no projeto dessa lei, dado que o resto de seus companheiros permanecem em termos de alterações no dia 16. Não querendo dar falsas esperanças para os leitores, mas tudo indica que os deputados estão fazendo seu trabalho e cumprindo suas promessas.

Agora é esperar o tempo passar…

Fonte: El Diário de La Mariña

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